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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 54
Decretos: Publicação em 01 de Abril de 2020
020/2020

Fica instituído o Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19), e dá outras providências

Decretos: Publicação em 23 de Abril de 2020
022/2020

Abre crédito adicional extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal 1.129/2019, de 09 de dezembro de 2019, no valor de 213.886,83 (duzentos e treze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) para atender à crise sanitária do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá out

Decretos: Publicação em 28 de Abril de 2021
022/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de abril ao dia 02 de maio m de 2021, no Município de Simplício Mendes e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 24 de Abril de 2020
023/2020

Nomeia os Repressentantes do Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19) e dá outras providências

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
025/2020

Prorroga até o dia 31/05/2020 os prazos contidos nos Decretos 018/2020 de 03/04/2020, 017/2020 de 31/03/2020, 015/2020 de 23/03/2020 e 013/2020 de 17/03/202 e dá outras providências0

Decretos: Publicação em 05 de Maio de 2021
026/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 de maio ao dia 17 de maio de 2021 no Município de Simplício Mendes e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Maio de 2020
027/2020

Discrimina, nos termos dos Decretos Estaduais nº 18.901, 18.902 e 18.913 de 30 de março de 2020, o rol de infrações às medidas de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Simplicio Mendes e dá outras providências

Decretos: Publicação em 17 de Maio de 2021
027/2021

Dispôe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no dia 17 de maio ao dia 24 de maio de 2021, no Município de Simplício Mendes e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Maio de 2020
028/2020

Dispõe sobre medidaas de segurança sanitária para o funcionamento de atividades que especifica, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação em 25 de Maio de 2021
028/2021

Retificação Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de maio de 31 de maio de 2021,no Município de Simplício Mendes e dá outras providencias.