COVID-19
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028/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de Maio ao dia 31 de maio de 2021, no Município de Simplício Mendes e dá outras providencias.
030/2020
Prorroga até o dia 30/06/2020 os prazos contidos nos Decretos n° 025/2020 de 30/04/2020, 018/2020 de 03/04/2020, 017/2020 de 31/03/2020, 015/2020 de 23/03/2020 e 013/2020 de 17/03/2020 e dá outras providências
031/2020
Decreta Feriado, Ponto Facultativo e dá outras providências
032/2020
Decreta Ponto Facultativo, Feriado Municipal e dá outras providências
034/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências
035/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de agosto de 2020, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências
036/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Programa de 2020, Lei Municipal n° 1.129/2019, de 09 de dezembro de 2019, no valor de R$ 1.184.100,12 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, cem reais e doze centavos), para atender à Crise Sanitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
037/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 a 19 de julho de 2021, no Município de Simplício Mendes e dá outras providências
038/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais, em enfrentamento à Covid-19, a serem adotadas do dia 23 a 26 de julho de 2021 no município de Simplício Mendes e dá outras providências
039/2021
Dispôe sobre a renovação da Comissâo Tècnica de Cultura para avaliar propostas da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, para recursos recebidos de 2020, e dà outras providências.