COVID-19
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Quantidade de registro(s): 54
Decretos: Publicação em 16 de Novembro de 2021
057/2021
Dispôe sobre medida sanitária excepcionais, em enfrentamento á Covid-19, a serem adotadas do dia 16 ao dia 23 de novembro de 2021 no Município de Simplício Mendes e dá outras providências.
Portarias: Publicação em 18 de Maio de 2020
063/2020
Nomeia a Comissão Municipal para Coordenar, Avaliar e Acompanhar o Teste Seletivo Simplificado de Análise de Currículo para Contratação em Caráter temporário
Lei Municipal: Publicação em 28 de Agosto de 2020
1.139/2020
Altera os termos do Anexo Único do Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.135/2020, de 20 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal: Publicação em 25 de Março de 2021
1.146/2021
Autoriza o Executivo a antecipar Feriados Municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do Coronavírus e dá outras providências