COVID-19
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042/2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 29 e 30 do mês de agosto e 05, 06, 12 e 13 de setembro, no âmbito do município de Simplício Mendes; fixa penalidades para oi descumprimento do disposto no Decreto do Estado n° 19.181, de de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências.
046/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos oriundos das Portarias n° 1.666/2020, 1.797/2020, 1.857/2020, 2.222/2020, 2.358/2020, 2.405/2020 e 2.516/2020, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal n° 1.129/2019, de 09 de dezembro de 2019, no valor de R$ 1.215.767,14 (Um milhão, duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), para atender as despesas das ações vinculadas à saúde de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
049/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal n° 1.129/2019, de 09 de dezembro de 2019, no valor de R$ 101.026,99 (Cento e um mil, vinte e seis reais e noventa e nove centavos), para atender as despesas das ações emergenciais vinculadas ao setor cultural e dá outras providências
050/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais, em enfrentamento à Covid-19, a serem adotadas do dia 05 ao dia 19 de outubro de 2021no Município de Simplício Mendes e dá outras providências
052/2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas no período de 03 a 13 de dezembro de 2020, no âmbito do município de Simplício Mendes e dá outras providências
053/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais, em enfrentamento à Covid-19, a serem adotadas do dia 19 a 26 de outubro de 2021 no Município de Simplício Mendes e dá outras providências
053/2021
Retificação: Dispõe sobre medidas Sanitárias excepcionais, em enfrentamento à Covid-19, a serem adotas no dia 19 a 26 de Outubro 2021 no Município de Simplício Mendes e dás outras providências
054/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias em enfrentamento à Covid-19, a serem adotadas do dia 26 de Outubro a 03 de Novembro no Município de Simplício Mendes e dá outras providências.
056/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos vinculados oriundos das Portarias n° 1.797/2020, 2.994/2020, 3.008/2020 e 3.143/2020, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal n° 1.129/2019, de 09 de dezembro de 2019, no valor de R$ 263.170,80 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e setenta reais e oitenta centavos) para atender as despesas das ações vinculadas à saúde de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
056/2021
Dispôe sobre medidas sanitárias excepcionais, em enfrentamento a covid-19, a serem adotadas no dia 03 a 16 de Novembro de 2021, no Município de Simplício Mendes e dá outros providências