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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 36
Decretos: Publicação em 11 de Janeiro de 2021
003/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no município de Simplício Mendes

Decretos: Publicação em 11 de Janeiro de 2021
004/2021

Nomeia os representantes do Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19) e dá outras providências

Decretos: Publicação em 20 de Janeiro de 2021
005/2021

Proíbe a realização de Eventos Carnavalescos no município de Simplício Mendes, e dá outras providências

Decretos: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
006/2021

Prorroga os efeitos do Decreto n° 003/2021, direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no município de Simplício Mendes

Decretos: Publicação em 24 de Fevereiro de 2021
009/2021

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 06/2021, direcionados ao controle da disseminação da Covid -19 e dá outras providências

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2019
013/2020

Dispõe sobre as medidas de emergência, tendo em vista a classificação da situação mundial acerca do novo coronavírus como pandemia, institui o Comitê de Gestão de Crise e dá outras providências

Decretos: Publicação em 15 de Março de 2021
014/2021

Dispôe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de acordo com o Decreto Estadual n° 19.529 de 14 de março de 2021 e dá outras providências..

Decretos: Publicação em 23 de Março de 2020
015/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Simplício Mendes, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências

Decretos: Publicação em 22 de Março de 2021
015/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de acordo com o Decreto Estadual n° 19.539 de 21 de março de 2021 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
016/2020

Decreta Feriados, altera atendimento público na Semana Santa e dá outras providências